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Chica da Silva e a carta de alforria de 1753

Escravizada no Serro Frio, Francisca ganhou a liberdade do contratador de diamantes, teve 13 filhos e entrou nas irmandades do Tejuco.

Mulher negra em vestido do século XVIII segurando um documento num sobrado colonial mineiro.

Tejuco, Minas Gerais, 1753: a carta de alforria

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Aos 20 e poucos anos, a escravizada Francisca, mãe de um menino pequeno, recebeu no Arraial do Tejuco, no fim de 1753, um papel que mudava a vida dela. Era a carta de alforria (o documento que dava liberdade a uma pessoa escravizada), assinada pelo novo dono, o desembargador João Fernandes de Oliveira.

Ele tinha chegado ao arraial poucos meses antes, vindo de Lisboa, para cuidar do contrato dos diamantes (a concessão da Coroa portuguesa que dava a um só particular o direito de extrair as pedras da região).

O Tejuco, hoje a cidade de Diamantina, ficava no Serro Frio, comarca do norte de Minas Gerais. Ali a Coroa tinha cercado uma área inteira, o Distrito Diamantino, e ninguém entrava nem saía sem licença.

Francisca tinha sido comprada de outro português, o sargento-mor (oficial que comandava a tropa da comarca) Manuel Pires Sardinha, pai do filho dela. Pouco depois da compra, o novo senhor a libertou.

A carta dizia que ela passava a ser forra, como se chamava a pessoa liberta. Não dizia o que viria depois: dezessete anos de vida comum com o homem mais rico do arraial, treze filhos reconhecidos por ele e um sobrado no centro do Tejuco.

Com a liberdade, ela adotou o sobrenome do homem que a libertou e passou a assinar Francisca da Silva de Oliveira. O arraial a chamava de Chica, e o apelido atravessou dois séculos e meio.

A imagem mais conhecida dela veio do romance, do cinema e da televisão: uma mulher extravagante, que teria mandado cavar um lago para ver um navio. A vida dela nos papéis do cartório e das igrejas foi reconstruída pela historiadora Júnia Ferreira Furtado, da UFMG, no livro Chica da Silva e o Contratador dos Diamantes, publicado pela Companhia das Letras em 2003.

Para medir o peso daquela carta de 1753, é preciso voltar ao arraial de Milho Verde, onde uma menina nasceu filha de uma africana escravizada e de um português.

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I  A Vida de Hoje

A menina de Milho Verde

Francisca da Silva de Oliveira nasceu no arraial de Milho Verde, no Serro Frio, entre 1731 e 1735. Nenhum registro fixa o ano: Júnia Ferreira Furtado procurou o batismo nos livros paroquiais da região e não o encontrou.

A mãe, Maria da Costa, era africana, trazida da Costa da Mina (o litoral do golfo da Guiné, de onde saía boa parte dos escravizados levados a Minas). O pai, Antônio Caetano de Sá, era português e branco.

Pela lei da época, o filho herdava a condição da mãe. Francisca nasceu escravizada, e a cor do pai não mudava o registro.

O Serro Frio vivia do ouro desde o fim do século XVII. Nos anos 1720, garimpeiros acharam diamantes nos rios da comarca, e em 1729 o governador da capitania comunicou a descoberta a Lisboa.

A Coroa reagiu fechando a área. Criou a Demarcação Diamantina, expulsou quem não tinha licença e, a partir de 1739, passou a arrendar a extração a contratadores particulares, que pagavam por escravizado posto no serviço dos rios.

Num arraial onde cada pedra era vigiada pela Coroa, o trabalho nos cascalhos era feito quase todo por africanos escravizados.

Ainda jovem, Francisca foi vendida ao sargento-mor Manuel Pires Sardinha, português que morava no Tejuco e ocupava cargos na administração local.

Em 1751 ela deu à luz Simão Pires Sardinha. O sargento-mor reconheceu o menino como filho natural (nascido fora do casamento) e cuidou dele nos anos seguintes.

Relações entre senhores e escravizadas eram comuns nas Minas e raramente terminavam em liberdade para a mulher. Em 1753, Francisca continuava escravizada, agora com um filho de 2 anos.

Naquele ano chegou ao Tejuco João Fernandes de Oliveira, de 26 anos, formado em leis pela Universidade de Coimbra e nomeado desembargador (juiz de tribunal superior). Vinha administrar o contrato dos diamantes que o pai, de mesmo nome, tinha arrematado em Lisboa.

O pai, o sargento-mor João Fernandes de Oliveira, já tinha explorado o primeiro contrato, aberto em 1739, e voltado rico para Portugal. O filho chegava para tocar o negócio da família no lugar mais vigiado da colônia.

Os documentos reunidos por Furtado não contam como os dois se conheceram. Mostram só o resultado: em poucos meses, o desembargador comprou Francisca do sargento-mor.

 
 

II  O Momento que Virou

A carta lavrada no cartório

A carta de alforria foi lavrada no fim de 1753 e registrada no livro de notas do Tejuco. Júnia Ferreira Furtado a localizou no arquivo de Diamantina mais de dois séculos depois.

O documento fez de Francisca uma mulher forra. Nas Minas do século XVIII, a liberdade não apagava a origem: leis e costumes ainda limitavam a roupa, as joias e o lugar na igreja de quem tinha sido escravizado.

Francisca e João Fernandes nunca se casaram, e viveram em concubinato (união sem casamento na Igreja) por dezessete anos.

Um desembargador branco não se casava com uma ex-escravizada sem perder posição na Coroa. A união seguiu às claras mesmo assim, e o arraial inteiro sabia de quem eram as crianças.

A primeira filha do casal, Francisca de Paula, nasceu em 1755. Até 1770 vieram mais doze, segundo os registros de batismo que Furtado levantou: treze filhos, nove mulheres e quatro homens.

João Fernandes reconheceu todos. Os batismos traziam o nome dele como pai, numa sociedade em que muitos senhores deixavam os filhos de escravizadas sem nome paterno.

A família morava num sobrado no centro do arraial, com capela própria. A casa ainda existe em Diamantina, é conhecida como Casa de Chica da Silva e pertence ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

O contratador também tinha uma chácara nos arredores, a da Palha. A lenda pôs ali o lago artificial com um barco para Chica ver o mar, mas Furtado não achou documento sobre ele.

A história do lago aparece pela primeira vez nas Memórias do Distrito Diamantino, livro que o advogado Joaquim Felício dos Santos publicou em 1868, quase um século depois, a partir do que ouvia contar no Tejuco.

Chica usou os meios do contratador para dar aos filhos o que a sociedade do arraial reconhecia. As meninas estudaram no Recolhimento de Macaúbas (uma casa religiosa que educava moças), perto de Santa Luzia, e várias receberam dote para casar.

Ela também comprou escravizados em nome próprio, como faziam as forras com recursos. Nas Minas, ter escravizados era um dos sinais de posição social, e Chica, nascida no cativeiro, tornou-se senhora de cativos. Os inventários do Tejuco registram essas compras com o nome dela como proprietária.

Em 1770, o pai de João Fernandes faleceu em Portugal, e o filho foi chamado a Lisboa para disputar a herança com a madrasta. Levou os quatro meninos. Chica e as filhas ficaram no Tejuco.

O desembargador nunca voltou. Viveu em Portugal até 1779 e, no testamento, reconheceu os filhos que teve com Francisca e deixou bens para eles.

 

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III  O Que Ficou

Os livros das irmandades

Chica da Silva viveu mais 26 anos no Tejuco, de 1770 a 1796, sem o contratador. Nesse tempo, o nome dela não aparece em crônica nenhuma. Aparece nos livros das irmandades (associações religiosas de leigos que cuidavam de festas, enterros e caridade).

Nas Minas, cada irmandade reunia um grupo. A do Rosário era dos negros, a das Mercês dos pardos e mulatos, as ordens terceiras do Carmo e de São Francisco das elites brancas.

Segundo os registros reunidos por Júnia Ferreira Furtado, Francisca da Silva de Oliveira foi irmã do Rosário, das Mercês, do Carmo e de São Francisco.

Uma ordem terceira era uma irmandade de leigos ligada a uma ordem religiosa, como a dos franciscanos. Entrar pedia anuidade paga e, em muitas delas, a prova de “limpeza de sangue” (não ter ascendência africana, judaica ou indígena).

Para uma ex-escravizada, ter o nome naqueles livros mostrava ao arraial o lugar social que ela tinha conquistado. Chica pagava as anuidades, acompanhava as procissões e garantia, como irmã, o direito a um enterro com missa.

Os filhos seguiram caminhos de gente com posses. Simão Pires Sardinha, o primogênito do sargento-mor, estudou na Europa, virou naturalista e recebeu o hábito da Ordem de Cristo (uma condecoração da Coroa portuguesa).

Os quatro filhos de João Fernandes ficaram em Portugal com os bens do pai. Das filhas, várias casaram com homens brancos da região, e os netos de Chica entraram nas famílias de proprietários do Distrito Diamantino.

Chica viveu até fevereiro de 1796, já idosa, cercada das filhas e dos netos no Tejuco.

O mito veio depois. Joaquim Felício dos Santos a descreveu como mulher feia e caprichosa, que mandava no contratador. Em 1976, o cineasta Carlos Diegues lançou o filme Xica da Silva, com Zezé Motta no papel principal, e em 1996 a TV Manchete exibiu uma novela com o mesmo nome.

Furtado escreveu o livro de 2003 para separar a mulher dos arquivos da personagem dos romances. A Chica dos papéis avançou um passo por vez dentro das regras do arraial: a carta, os batismos, os dotes, as irmandades.

A carta de alforria de 1753 continua no livro de notas do Tejuco. O último registro com o nome de Francisca da Silva de Oliveira é o de sepultura, feito pela irmandade que a recebeu como irmã.

Fica a pergunta  ·  até amanhã

Em qual igreja do Tejuco Chica da Silva foi sepultada em 1796?

★ RARO

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