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Bertha Lutz e as mulheres na Carta da ONU

A bióloga do Museu Nacional foi a São Francisco em 1945 e brigou para que a Carta da ONU falasse de homens e mulheres.

A bióloga Bertha Lutz na conferência de São Francisco, em 1945.

São Francisco, 1945: Lutz e a Carta da ONU

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Aos 50 anos, a bióloga Bertha Lutz desembarcou em São Francisco, na Califórnia, como a única mulher da delegação brasileira. Era abril de 1945, e a guerra na Europa ainda não tinha acabado.

Na cidade, delegados de 50 países se reuniam para escrever a Carta das Nações Unidas, o documento que criaria a ONU. Os papéis da conferência contavam cerca de 850 delegados. Mulheres com direito a voto nas comissões eram poucas, e só 4 delas chegariam a assinar a Carta.

O rascunho que os delegados tinham na mesa vinha de Dumbarton Oaks, uma mansão em Washington onde Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética e China tinham desenhado a organização em 1944. O texto falava de paz, de segurança e de direitos humanos. Não dizia uma palavra sobre mulheres.

Lutz leu o rascunho no hotel e anotou o que faltava. Queria que a Carta dissesse, com todas as letras, que homens e mulheres têm direitos iguais. Queria também que as mulheres pudessem ocupar qualquer cargo da nova organização.

Ela conhecia o caminho das reuniões fechadas. No Brasil, tinha passado 13 anos visitando gabinetes, escrevendo cartas a deputados e organizando congressos até o voto feminino entrar na lei, em 1932.

Em São Francisco, encontrou uma aliada que falava espanhol e tinha a mesma pressa: Minerva Bernardino, diplomata da República Dominicana. As duas começaram a circular pelas comissões com emendas escritas à mão.

A resistência veio de onde Lutz menos esperava. Virginia Gildersleeve, reitora do Barnard College e delegada dos Estados Unidos, achava o pedido desnecessário. Ellen Wilkinson, ministra britânica, também torceu o nariz.

O que a bióloga brasileira trazia na bagagem, além das emendas, era uma vida inteira de laboratório, museu e briga política. Essa vida começou em São Paulo, numa casa onde o pai estudava mosquitos e a mãe cuidava de leprosos.

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I  A Vida de Hoje

A filha do caçador de mosquitos

Bertha Maria Júlia Lutz nasceu em São Paulo, em 2 de agosto de 1894. O pai, Adolpho Lutz, era médico e um dos fundadores da medicina tropical no Brasil. Estudava os mosquitos que transmitem a febre amarela e a malária.

A mãe, Amy Fowler, era uma enfermeira inglesa. Antes do casamento, tinha trabalhado num leprosário no Havaí, cuidando de doentes que a sociedade preferia esconder.

Na casa dos Lutz, ciência era assunto de jantar. A menina acompanhava o pai em expedições pelo mato, ajudava a separar insetos e aprendeu cedo a desenhar o que via no microscópio.

Adolpho Lutz não achava que filha mulher devia parar os estudos no colégio. Em 1911, mandou Bertha para a Europa. Ela estudou na Inglaterra e depois em Paris, onde entrou na Sorbonne, a universidade mais antiga da cidade.

Formou-se em ciências naturais em 1918, com foco em biologia e zoologia. Nos anos de Paris, viu de perto as sufragistas inglesas (as militantes que exigiam o voto feminino) marcharem, serem presas e voltarem às ruas.

Voltou ao Brasil em 1918, com a Primeira Guerra Mundial terminando. Encontrou um país onde mulher não votava, não podia ser eleita e precisava da licença do marido para trabalhar fora de casa.

Em 1919, Bertha Lutz prestou concurso para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e passou. Foi a segunda mulher a entrar no serviço público brasileiro por concurso.

No museu, virou especialista em anfíbios, sobretudo pererecas e rãs. Passou décadas catalogando espécies da Mata Atlântica, muitas delas coletadas em viagens com o pai. Algumas espécies de sapo descritas depois levam o sobrenome Lutz em homenagem aos dois.

O trabalho de laboratório caminhava junto com a política. Ainda em 1919, ela fundou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher. Em 1922, a liga cresceu e virou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.

Naquele mesmo ano, Lutz foi aos Estados Unidos representar o Brasil numa conferência de mulheres em Baltimore. Lá conheceu Carrie Chapman Catt, líder do sufrágio americano, que virou amiga e conselheira.

A federação fazia o que a bióloga sabia fazer no museu: juntar dados, organizar e insistir. Mandava cartas a cada senador, publicava artigos em jornal e levava mulheres para assistir às votações no Congresso.

O voto chegou em 24 de fevereiro de 1932, no Código Eleitoral assinado por Getúlio Vargas. No ano seguinte, Lutz se formou em direito, para brigar também dentro dos tribunais.

Em 1934, candidatou-se a deputada federal e ficou como suplente. Assumiu a cadeira em 1936, quando o titular, Cândido Pessoa, morreu. Durou pouco: em novembro de 1937, Vargas fechou o Congresso e instalou o Estado Novo.

 
 

II  O Momento que Virou

Oito palavras no preâmbulo

A conferência de São Francisco abriu em 25 de abril de 1945, na Ópera da cidade. O Brasil mandou uma delegação chefiada pelo chanceler Pedro Leão Velloso. Lutz entrou como delegada plena, com voto, indicada pelo próprio governo Vargas.

O primeiro alvo dela foi o preâmbulo, o parágrafo de abertura que diz por que a Carta existe. O texto em discussão falava em reafirmar a fé nos direitos fundamentais do ser humano. Lutz queria acrescentar a igualdade entre homens e mulheres.

Minerva Bernardino tinha 38 anos e já presidia a Comissão Interamericana de Mulheres. As duas reuniram apoio das delegações latino-americanas, e da australiana Jessie Street, que acompanhava a conferência como consultora.

A oposição mais firme veio das outras mulheres. Gildersleeve dizia que a Carta não precisava citar mulheres, porque já falava de seres humanos. Wilkinson preferia uma Carta curta, sem menção a grupos específicos.

A historiadora norueguesa Elise Luhr Dietrichson e a pesquisadora Fatima Sator, da Universidade SOAS de Londres, acharam em 2016 o relatório que Lutz escreveu sobre a conferência. Nele, a brasileira conta as conversas com Gildersleeve sem esconder a irritação.

Lutz respondia sempre com o mesmo argumento: se a Carta não escrevesse as mulheres, cada país leria “seres humanos” do jeito que quisesse.

Ela sabia do que falava. No Brasil, a Constituição de 1891 dizia que eram eleitores os cidadãos maiores de 21 anos, sem excluir mulheres, e mesmo assim as mulheres ficaram 41 anos sem votar.

As emendas passaram pelas comissões no começo de junho. O preâmbulo ganhou a expressão “nos direitos iguais de homens e mulheres”, na mesma frase que fala da dignidade da pessoa e da igualdade entre nações grandes e pequenas.

A dupla conseguiu mais. O artigo 8 da Carta passou a proibir restrições à participação de homens e mulheres em qualquer órgão da ONU, em condições de igualdade. Era a segunda emenda que Lutz tinha anotado no hotel.

Lutz e Bernardino também pediram um órgão só para tratar da situação das mulheres. A proposta foi adiada, mas não morreu: em 1946, a ONU criou a Comissão sobre a Situação da Mulher, que se reúne até hoje em Nova York.

Em 26 de junho de 1945, os delegados assinaram a Carta. Entre as assinaturas estavam as de 4 mulheres: Bertha Lutz, pelo Brasil; Minerva Bernardino, pela República Dominicana; Virginia Gildersleeve, pelos Estados Unidos; e Wu Yi-fang, educadora, pela China.

 

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III  O Que Ficou

O relatório na gaveta

Lutz voltou ao Rio e ao Museu Nacional. Retomou as pererecas, as coleções e as aulas, e continuou à frente da federação feminista por mais três décadas.

Em 1952, a ONU a nomeou para a Comissão sobre a Situação da Mulher, o órgão que ela tinha pedido em São Francisco. Passou a viajar a Nova York para as sessões e a cobrar dos governos dados sobre salário, escola e trabalho das mulheres.

No museu, chefiou setores de pesquisa e publicou trabalhos sobre anfíbios até os anos 1970. Em 1973, lançou pelo Museu Nacional o livro Brazilian Species of Hyla (as pererecas brasileiras do gênero Hyla).

A última viagem oficial foi em 1975, à primeira Conferência Mundial sobre a Mulher, na Cidade do México. Tinha 80 anos e foi como representante do governo brasileiro.

Bertha Lutz morreu no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 1976, aos 82 anos. Não deixou filhos. Os papéis dela foram para o Arquivo Nacional e para o próprio Museu Nacional.

Por décadas, a versão oficial contou que a igualdade de gênero na Carta da ONU tinha vindo das delegações dos Estados Unidos e do Reino Unido.

O relatório de São Francisco ficou guardado no Arquivo Nacional, em português, sem que historiadores estrangeiros o lessem. Só em 2016 Dietrichson e Sator o encontraram e publicaram o estudo que devolveu o crédito a Lutz e Bernardino.

O estudo saiu em revista acadêmica e chegou à imprensa internacional. Desde então, Lutz e Bernardino aparecem nos materiais da ONU sobre a história da Carta.

No Brasil, o nome de Lutz batiza o Diploma Bertha Lutz, entregue pelo Senado desde 2001 a quem trabalha pelos direitos das mulheres. Uma parte dos papéis dela sobreviveu ao incêndio que destruiu o Museu Nacional em 2018, porque estava guardada no Arquivo Nacional.

As espécies de sapo que ela descreveu seguem nos catálogos de zoologia. E o preâmbulo da Carta, com as palavras que ela pediu, é lido toda vez que a ONU recebe um país novo.

“Quantas leis você conhece que só valem porque alguém escreveu a palavra mulher?”

Lutz anotou no relatório sobre a conferência, sobre a conversa com Gildersleeve: “Ela esperava que eu não pedisse nada tão vulgar quanto direitos iguais.”

 
 
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