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ED 037

A associação de trabalhadoras domésticas que uma sambista de trinta e dois anos abriu em Santos

Em 1936, no porto de Santos, uma empregada doméstica reuniu colegas de cozinha e fundou a primeira entidade da categoria no Brasil.

Estatuto e caneta sobre mesa de madeira, manhã de Santos, 1936.

Santos, 1936: o estatuto assinado na mesa

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Aos trinta e dois anos, a empregada doméstica Laudelina de Campos Melo juntou num salão emprestado de Santos, em 1936, umas poucas dezenas de mulheres que passavam o dia dentro da casa dos outros e combinou com elas fundar uma associação.

Nenhuma das presentes tinha carteira assinada. A legislação trabalhista que Getúlio Vargas vinha assinando desde 1930 cobria o operário da fábrica, o comerciário, o bancário e o portuário, e deixava de fora quem cozinhava, lavava e cuidava de criança dentro de residência.

Sem categoria reconhecida, não havia sindicato possível. O caminho que sobrava era a associação civil, uma figura jurídica que qualquer grupo de pessoas podia registrar em cartório, e foi por ali que ela entrou.

Santos era a cidade certa para a tentativa. O porto concentrava estivadores organizados, jornais operários e reuniões de trabalhador com trabalhador, e as empregadas que serviam nas casas dos comerciantes do centro ouviam aquele vocabulário circulando na rua enquanto faziam compras na feira.

O que faltava era alguém que morasse nos dois mundos. Laudelina limpava casa de família desde criança e desfilava no carnaval de Campinas à frente de um cordão, e sabia tanto arrumar uma mesa de jantar alheia quanto organizar gente para sair na rua junto, ensaiando por meses.

As mulheres que ela chamou tinham queixas parecidas e nenhum lugar para levá-las. Trabalhavam de segunda a domingo, dormiam no quarto dos fundos, recebiam quanto a patroa decidisse pagar naquele mês e eram mandadas embora sem aviso quando a família se mudava ou o dinheiro apertava.

A associação nasceu com um estatuto simples e uma lista de nomes. Não podia negociar salário em nome da categoria, porque a categoria não existia no papel, mas podia reunir, ensinar, emprestar dinheiro em caso de doença e servir de endereço fixo para quem não tinha nenhum.

Aquele salão de Santos foi o primeiro endereço da profissão no Brasil. Antes dele, uma menina de sete anos já tinha entrado pela porta da cozinha de uma casa em Poços de Caldas.

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I A Vida de Hoje

A menina de Poços de Caldas que entrou pela cozinha

Laudelina de Campos Melo nasceu em 12 de outubro de 1904 em Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, dezesseis anos depois da abolição, numa família negra que vivia do próprio trabalho e dividia a casa com parentes.

A mãe, Maria Barbara, era lavadeira e cozinheira, e trabalhava nas casas das famílias abastadas que subiam para as águas termais da cidade. O pai lidava com serviço de carroça e de roça, e o dinheiro que entrava não cobria o mês inteiro.

Aos sete anos a menina começou a acompanhar a mãe no serviço. A tarefa dela era o que criança fazia naquelas cozinhas: buscar água, carregar lenha, secar louça, vigiar filho pequeno de patroa e levar recado de uma casa para outra.

A escola entrou na vida dela por pouco tempo e em horário sobrado. Aprendeu a ler e a escrever, o suficiente para redigir bilhete, conferir conta de armazém e, décadas depois, ditar e revisar estatuto de entidade.

Poços de Caldas era cidade de hotel e de hóspede rico, e a mão de obra que sustentava aquilo eram mulheres negras dentro das copas. Laudelina cresceu sabendo o nome de cada família importante da cidade e a hora em que cada uma jantava.

Ela contava que aos doze anos já entendia a diferença entre o trabalho dela e o de um operário: o operário saía da fábrica às cinco da tarde e a empregada continuava em serviço até a última pessoa da casa dormir.

A juventude trouxe o carnaval. Ela entrou nos cordões carnavalescos, aprendeu a puxar bloco, virou figura conhecida do samba da região e, mais tarde, em Campinas, organizou cordão próprio, cuidando de ensaio, de fantasia e de dinheiro de caixa.

Organizar carnaval foi a escola prática dela. Um cordão exigia lista de gente, mensalidade, local de ensaio, acordo com autoridade municipal e capacidade de manter dezenas de pessoas cumprindo combinado por meses seguidos, tudo em horário vago de quem trabalhava o dia todo.

Nos anos 1930 ela se aproximou da Frente Negra Brasileira, organização fundada em São Paulo em 1931 que abriu núcleos pelo interior e pelo litoral. Nas reuniões, ouviu falar de registro em cartório, de diretoria eleita, de escola noturna e de imprensa própria.

A Frente Negra tratava de emprego, de educação e de dignidade para a população negra, e a maioria absoluta das mulheres presentes ali trabalhava em casa de família. Laudelina viu que aquele público já estava reunido e que faltava dar um nome jurídico ao que ele era.

Foi para Santos ainda naquela década. Arranjou serviço em casa de família, foi conhecendo as colegas na feira, no ponto de bonde, na igreja e na fila da farmácia, e começou a conversar uma por uma sobre a ideia de fundar uma entidade só delas.

II O Momento que Virou

O estatuto que a categoria escreveu sem lei

Santos em 1936 vivia de café, de navio e de gente chegando. A cidade tinha ligas de estivadores, jornal de trabalhador, greve de porto na memória recente e um vocabulário sindical circulando em qualquer esquina do centro.

Dentro das casas, nada daquilo valia. A empregada doméstica não constava das leis trabalhistas do período, não tinha jornada definida, não tinha salário mínimo garantido, não recolhia previdência e não podia recorrer a tribunal do trabalho.

O grupo que Laudelina reuniu decidiu fundar mesmo assim uma associação de classe, registrada como sociedade civil. O estatuto trazia diretoria eleita, mensalidade pequena, sede com endereço e finalidades escritas em linguagem de cartório.

A entidade se propôs a quatro tarefas concretas desde o primeiro ano:

Manter uma lista de colocação, indicando associadas para vagas conhecidas, com combinação prévia de salário e de folga

Oferecer curso de corte e costura, de culinária e de alfabetização para quem quisesse mudar de ofício ou apenas ler

Reunir um fundo de auxílio para associada doente, desempregada ou recém-chegada sem lugar para dormir

Servir de sede social, com festa, reunião e carnaval próprio, num tempo em que muito clube recusava entrada de mulher negra

"A empregada doméstica é uma trabalhadora como qualquer outra."

Laudelina de Campos Melo, em depoimento a Elisabete Aparecida Pinto, 1991

O ponto mais delicado era a folga. Muita associada trabalhava todos os dias do ano e só saía de casa a mando da patroa, e a associação passou a negociar caso a caso um domingo livre por mês, depois quinzenal, falando diretamente com a família empregadora.

A cozinha coletiva resolvia um problema prático. Quem dormia no emprego não tinha panela própria e quem era demitida não tinha o que comer no dia seguinte, então a sede passou a servir refeição nos dias de reunião, com comida trazida por quem podia.

A repercussão chegou aos jornais da cidade e às patroas. Houve quem demitisse associada por saber da filiação, houve quem chamasse a entidade de arruaça e houve família que passou a exigir referência de quem não frequentasse aquele endereço.

Em novembro de 1937, o golpe do Estado Novo fechou partidos e entidades civis pelo país, e a Frente Negra Brasileira foi extinta por decreto. A associação de Santos perdeu sustentação e parou de funcionar como organização formal.

Laudelina continuou trabalhando em casa de família e continuou reunindo colega em casa, sem estatuto e sem placa na porta. A lista de vagas, o empréstimo em caso de doença e a aula de costura seguiram acontecendo na sala de quem tivesse sala.

Ela guardou o estatuto de 1936. Vinte e cinco anos depois, em Campinas, usaria quase palavra por palavra o mesmo texto para registrar uma entidade nova, dessa vez em condição política que permitia mantê-la aberta.

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III O Que Ficou

De Campinas até a carteira assinada

Em Campinas, no começo dos anos 1960, Laudelina refez o trabalho com mais gente e mais cidade. Em 1961 fundou a Associação Profissional dos Empregados Domésticos de Campinas, que virou referência para grupos parecidos em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Recife e em Belo Horizonte.

A entidade de Campinas conseguiu reconhecimento oficial do Ministério do Trabalho em 1968, feito inédito para a categoria no país. Reconhecimento não trazia direito trabalhista nenhum, mas dava à associação a autoridade de falar em nome das domésticas diante de autoridade pública.

A sede acumulou funções. Funcionavam ali a bolsa de empregos, o curso profissionalizante, a assistência jurídica para quem era acusada de furto pela patroa, a creche improvisada e o baile que pagava a conta de luz.

Laudelina passou a circular por congresso de trabalhador, por gabinete de deputado e por redação de jornal com uma pauta curta e repetida: carteira assinada, jornada definida, salário mínimo, férias e aposentadoria para quem trabalha em residência.

A Lei 5.859, sancionada em 11 de dezembro de 1972, reconheceu a profissão de empregado doméstico no Brasil. Ela garantiu carteira assinada, férias de vinte dias úteis e inscrição na previdência social, e deixou de fora jornada máxima, hora extra e fundo de garantia.

Laudelina tratou a lei como começo. Continuou organizando associação, apoiou a transformação das entidades em sindicatos, participou do movimento negro e do movimento de mulheres nos anos 1970 e 1980 e cobrou dos constituintes o que faltava.

A Constituição de 1988 estendeu à categoria salário mínimo, décimo terceiro, repouso semanal remunerado, férias de trinta dias, licença-maternidade e aviso prévio. A equiparação completa de direitos, com jornada de quarenta e quatro horas, hora extra e fundo de garantia obrigatório, veio em 2013, com a emenda constitucional 72.

Ela viveu até 12 de maio de 1991, em Campinas, aos oitenta e seis anos, e passou os últimos anos dando depoimento a pesquisadoras que reconstruíam a história da categoria. A pesquisadora Elisabete Aparecida Pinto registrou a trajetória dela na dissertação que virou livro, publicado em 1993.

Uma mulher que começou a lavar louça dos outros aos sete anos registrou em cartório, aos trinta e dois, a primeira entidade de uma profissão que a lei brasileira ainda levaria trinta e seis anos para reconhecer e setenta e sete para equiparar às demais.

O centro cultural de Campinas que hoje abriga o acervo e a memória das trabalhadoras domésticas leva o nome dela, e a data de nascimento, 12 de outubro, foi adotada por entidades da categoria como data de referência.

"O que você organizaria hoje se ninguém fosse te dar autorização para organizar?"

Sobre o dia em que reuniu as colegas em Santos, Laudelina resumiu: "Ninguém ia fazer por nós, então a gente fez."